Informativos

Informativos Jurídicos de 2021

NÚMERO 224

INFORMATIVO SETEMBRO

Lei 14.195/2021: CITAÇÃO JUDICIAL PASSA A SER POR E-MAIL

NÚMERO 223

INFORMATIVO SETEMBRO

Fim dos acordos de suspensão e redução de jornada de trabalho e cuidados para os empregadores

NÚMERO 222

INFORMATIVO SETEMBRO

RECEITA FEDERAL QUER RESTRINGIR CRÉDITOS DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

NÚMERO 221

INFORMATIVO AGOSTO

NOVA LEI DESBUROCRATIZA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS

NÚMERO 220

INFORMATIVO AGOSTO

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRAM EM VIGOR

NÚMERO 219

INFORMATIVO JULHO

STF PERMITE CREDITAMENTO DE INSUMOS RECICLÁVEIS NO PIS/COFINS

NÚMERO 218

INFORMATIVO JULHO

Governo Federal propõe amplo pacote de aumento de carga tributária

NÚMERO 217

INFORMATIVO JUNHO

ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS TODOS PODEM APROVEITAR DA DECISÃO DO STF?

NÚMERO 216

INFORMATIVO MAIO

REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ROT-ST

NÚMERO 215

INFORMATIVO ABRIL

SÉRIE ESPECIAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS XX – MP 1.045/2021 – REEDIÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

NÚMERO 214

INFORMATIVO ABRIL

ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – ALTERNATIVA EM ÉPOCAS SOMBRIAS

NÚMERO 213

INFORMATIVO ABRIL

A SAGA DA EXCLUSÃO DO ICMS (BRUTO OU LÍQUIDO) DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS: UMA INDICAÇÃO DO STF

NÚMERO 212

INFORMATIVO MARÇO

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS E INSEGURANÇA JURÍDICA

NÚMERO 211

INFORMATIVO MARÇO

SÉRIE ESPECIAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS XIX – NOVA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO

NÚMERO 210

INFORMATIVO MARÇO

SÉRIE ESPECIAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS XVIII – AFINAL, RECUSA À VACINAÇÃO PODE GERAR JUSTA CAUSA?

NÚMERO 209

INFORMATIVO MARÇO

STF PROÍBE COBRANÇA ITCMD SOBRE HERANÇA E DOAÇÃO NO EXTERIOR

NÚMERO 208

INFORMATIVO MARÇO

STF PROÍBE COBRANÇA DO ICMS-DIFAL

NÚMERO 207

INFORMATIVO FEVEREIRO

STF DECIDE PELO ISS (NÃO O ICMS) NA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES

NÚMERO 206

INFORMATIVO FEVEREIRO

REAJUSTE DO IPTU DA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2.021 – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

NÚMERO 205

INFORMATIVO FEVEREIRO

A COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS-ST EM SÃO PAULO

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