Informativos

Informativos Jurídicos de 2021

NÚMERO 216

INFORMATIVO MAIO

REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ROT-ST

NÚMERO 215

INFORMATIVO ABRIL

SÉRIE ESPECIAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS XX – MP 1.045/2021 – REEDIÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

NÚMERO 214

INFORMATIVO ABRIL

ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – ALTERNATIVA EM ÉPOCAS SOMBRIAS

NÚMERO 213

INFORMATIVO ABRIL

A SAGA DA EXCLUSÃO DO ICMS (BRUTO OU LÍQUIDO) DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS: UMA INDICAÇÃO DO STF

NÚMERO 212

INFORMATIVO MARÇO

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS E INSEGURANÇA JURÍDICA

NÚMERO 211

INFORMATIVO MARÇO

SÉRIE ESPECIAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS XIX – NOVA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO

NÚMERO 210

INFORMATIVO MARÇO

SÉRIE ESPECIAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS XVIII – AFINAL, RECUSA À VACINAÇÃO PODE GERAR JUSTA CAUSA?

NÚMERO 209

INFORMATIVO MARÇO

STF PROÍBE COBRANÇA ITCMD SOBRE HERANÇA E DOAÇÃO NO EXTERIOR

NÚMERO 208

INFORMATIVO MARÇO

STF PROÍBE COBRANÇA DO ICMS-DIFAL

NÚMERO 207

INFORMATIVO FEVEREIRO

STF DECIDE PELO ISS (NÃO O ICMS) NA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES

NÚMERO 206

INFORMATIVO FEVEREIRO

REAJUSTE DO IPTU DA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2.021 – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

NÚMERO 205

INFORMATIVO FEVEREIRO

A COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS-ST EM SÃO PAULO

Publicações